Nossos Serviços

O escritório Veloso & Luz Advogados é especializado na área Trabalhista Empresarial, prestando ampla assessoria nas ações trabalhistas, desde a primeira instância, com análise minuciosa dos riscos da petição inicial, elaboração de defesas e recursos, realização de audiências e sustentações orais, com acompanhamento até o Tribunal Superior do Trabalho. Atuamos também em dissídios coletivos perante os Tribunais Regionais do Trabalho.

Oferecemos amplo suporte jurídico às empresas nos casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, auxiliando nas investigações e procedimentos internos necessários após a ocorrência do acidente.

Nossa banca de advogados possui vasta experiência e especialização em ações acidentárias e doenças ocupacionais, que buscam indenizações por danos morais, estético e existencial, e danos materiais, realizando análise de risco, elaboração de defesas específicas, e amplo acompanhamento processual em todas as instâncias e tribunais do trabalho, com apresentação de relatórios periódicos aos clientes.

O descumprimento da legislação trabalhista pelas empresas muitas vezes é objeto de fiscalização e autuação pelos órgãos de inspeção do Trabalho, bem  como pelo Ministério Público do Trabalho, que recebem as denúncias, as quais podem ser anônimas ou não. O escritório é especializado em apresentar defesas administrativas no âmbito trabalhista, bem como recursos administrativos, e realização de audiências no Ministério Público do Trabalho. Em conjunto desenvolvemos parecer jurídico para adequação do cenário empresarial e regularização quanto à infração autuada.

Prestamos assessoria nos procedimentos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive análise de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, defesa e acompanhamento processual nas Ações Civis Públicas.

A banca do escritório atua ativamente na advocacia em instância superior perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com vasta experiência na elaboração de recursos, sustentações orais, entrega de memoriais e despachos com Desembargadores e Ministros.

Através do levantamento analítico dos processos trabalhistas existentes em face da empresa, o escritório desenvolve minucioso trabalho visando a redução do contencioso trabalhista, apresentando um plano de ação e apontando caso a caso as possibilidades e a melhor forma de liquidação dos processos. Nesta gestão realizamos ainda as negociações necessárias entre as partes objetivando colocar fim às lides e reduzir os prejuízos da empresa com passivos trabalhistas.

Analisamos a viabilidade na celebração de acordos extrajudiciais e judiciais, com base em informações jurídicas e do caso prático, celebrando negociação com partes e advogados, bem como confecção de minutas de acordo, e todos os atos judiciais decorrentes, desde a audiência até efetiva homologação e cumprimento do acordo.

Realizamos Consultoria Trabalhista com a elaboração de parecer jurídico, bem como consultoria preventiva mensal para empresas, com o objetivo de auxiliar nossos clientes na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação. Oferecemos extensa consultoria quanto à aplicação da legislação às relações de trabalho e emprego, e a todas as formas de contratação de empregados e serviços, inclusive quanto à prestação de serviço em home office e terceirizações.

O escritório atua na adequação empresarial à Lei Geral de Proteção de Dados, executando toda a implementação, gestão de projetos, mapeamentos, auditorias, governança e parcerias no treinamento para o DPO.

A banca de advogados atua principalmente na adequação da proteção de dados nos contratos de trabalho, revisões dos contratos com fornecedores, parceiros, acordos de confidencialidade e questionários analíticos.

Nosso escritório em parceria, atua na implementação da proteção dos dados na área da Tecnologia da Informação, para proteção do sistema de acessos não autorizados, ataques maliciosos, modificação indesejada, publicação indevida, sequestro/bloqueio dos dados, delação dos dados, entre outros. Ainda em parceria, atuamos na adequação de sites e aplicativos à LGPD de nossos clientes.

A Auditoria Trabalhista visa adequar as diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, objetivando a redução de custos com o passivo trabalhista, e também eventuais pagamentos acima do exigível, por erros, defeitos de gestão e de processos.

Na auditoria são analisados todos os documentos referentes às áreas essenciais da empresa, e elaborado relatório para adequação da empresa à legislação trabalhista, promovendo uma organização interna de processos, facilitando o dia a dia da empresa e, consequentemente, evitando riscos futuros não diagnosticados.

Realizamos elaboração e adequação da documentação funcional interna da empresa, auxiliando na confecção de documentos, como contrato de trabalho individual, documentos relativos à rotina trabalhista, com o exame de situações especiais, resguardando direitos e vantagens legais, com o objetivo de redução do passivo trabalhista.

O Compliance Trabalhista é um programa de prevenção que visa estabelecer práticas para que os atos da empresa e de todos os seus colaboradores estejam em conformidade com as normas legais e com os princípios da empresa.

Para a implementação do programa de Compliance utilizamos suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, regulamento interno, auditoria trabalhista, controles internos, gestão de riscos, due diligence, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.

O Regulamento Interno consiste em um conjunto de normas e disposições acerca do cotidiano da empresa, as quais devem ser seguidas por todos os colaboradores e integrantes de uma organização. Após conhecimento da realidade e necessidade de cada empresa, nossa banca de advogados elabora o regulamento, que convencionará sobre as regras e os procedimentos para determinados atos e situações vivenciadas ao longo do contrato de trabalho.

Elaboramos o Código de Conduta da empresa com o intuito de consolidar a sua reputação e imagem no mercado de trabalho. O Código de Conduta contém os princípios e diretrizes que orientam os integrantes da organização na sua forma de agir com o público em geral que se relaciona com a empresa, de acordo com sua missão, visão e valores, garantindo que a empresa seja uma referência em termos de ética e integridade.

As Políticas Internas são elaboradas com o intuito de prever normas e orientações de procedimentos a serem adotados pelos colaboradores e demais integrantes de uma organização, acerca de temas específicos e necessários para a melhoria das relações e ambiente de trabalho, como por exemplo: plano de contingência ao COVID-19, trabalho em home office, uso de telefone celular, de EPI’s, de veículo da empresa.

A pesquisa de clima organizacional é uma importante ferramenta na busca por melhorias internas na empresa. O trabalho consiste na aplicação de um questionário e entrevista individual, de forma estratégica, com os colaboradores da empresa, a fim de avaliar o ambiente de trabalho e o clima organizacional. Após a coleta dos dados, nossa equipe elabora e apresenta um relatório para a alta gestão com os resultados obtidos, bem como parecer com apontamentos técnicos e recomendações.

Desenvolvemos treinamentos customizados para a demanda de cada empresa, com temas envolvendo aplicação prática da legislação trabalhista, rotinas, e com abordagem em Gestão de Pessoas, para que os colaboradores da empresa desenvolvam habilidades específicas, bem como se conscientizem de temas relevantes para a organização. Principais treinamentos: trabalho em home office, uso de EPI’s, cobrança de metas, compliance, dúvidas trabalhistas do RH, código de conduta, políticas internas, alterações legislativas e implementação do canal de denúncias.