Estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais de nossos colaboradores, clientes, parceiros, entre outros, conforme o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Com o objetivo de garantir proteção a todos os titulares de dados que nos confiam o seu tratamento, com respeito aos direitos fundamentais de privacidade, honra, liberdade de expressão e livre desenvolvimento, elaboramos a presente Política de Privacidade à luz das disposições da Lei 13.709/2018 e em consonância com nossa missão e valores.
A seguir, explicamos como cuidamos dos seus dados e respeitamos sua privacidade.
Obrigado por ler nossa Política de Privacidade! Essa Política poderá sofrer alterações e você poderá conhecer as mudanças por aqui.
A Política de Privacidade da Empresa foi atualizada em março de 2022.
Se tiver alguma dúvida ou, se quiser exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: dpo@advveloso.com.br
- Dados pessoais e finalidades de tratamento
Esta Política de Privacidade explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do Veloso & Luz Advogados. A aceitação desta Política será feita através de aviso no site). Isso indicará que você está de acordo com a forma que tratamos e utilizamos os seus dados e informações.
O que são dados pessoais?
Todo e qualquer dado que possa identificar a pessoa natural, direta ou indiretamente.
O que são dados sensíveis?
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Quem é o controlador de dados?
Veloso & Luz Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.353.905/0001-24, com sede na Av. Contorno, n. 9921, sala 705, Belo Horizonte – MG, figura como controladora dos dados pessoais de seus colaboradores e clientes.
Quais dados são tratados?
Somente os dados necessários para realização a finalidade declarada, aplicando a LGPD – Lei 13.709/2018 – LGPD, com as seguintes bases legais (artes. 7º e 11):
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
- atendimento de legítimo interesse do controlador.
Os dados pessoais financeiros são coletados com a finalidade de faturamento e para obrigações fiscais, única e exclusivamente.
Os dados são compartilhados com terceiros?
Primando pela qualidade dos serviços, o Veloso & Luz Advogados poderá atuar em conjunto com outros parceiros e se reserva o direito de compartilhar suas informações com parceiros que prestam serviços ao escritório, serviços de armazenamento em nuvens, gestão de e-mails, contador, perito contábeis e médicos.
O Veloso & Luz Advogados prima por estabelecer parcerias, técnicas e comerciais com empresas prestadoras de serviço que mantenham elevado grau de proteção de dados e segurança da informação.
O Veloso & Luz Advogados possui sede no Brasil, sendo o tratamento de dados pessoais e demais responsabilidades regidas por lei brasileira. Entretanto, dados pessoais que forem transferidos para outros países (como em casos de serviços de nuvem e analíticos), poderão estar sujeitos à legislação e regras do local, como também compartilhar dados de titulares para cumprimento de ordem judicial, autoridades públicas ou reguladoras competentes, arbitral ou administrativa.
Ao acessar a página do Veloso & Luz Advogados, seus dados relacionados à navegação poderão ser coletados, com a finalidade de analisar sua interação com a página visitada, geolocalização, data, versão do seu navegador, IP e tais coletas poderão ocorrer nas páginas do Instragan (www.instagran.com/advveloso), que possuem políticas de privacidade próprias, que você concorda para utilização.
- Período e forma de armazenamento
Como os dados são armazenados? Por quanto tempo?
Os dados pessoais tratados ficam armazenados e hospedados em nuvem referente ao servidor Microsoft, cuja política de privacidade e proteção de dados pode ser verificada no link https://privacy.microsoft.com/pt-br/privacystatement. Também é realizada a prática de backup periódico com armazenamento seguro.
Os dados ficam armazenados em segurança pelo prazo determinado pela lei para resguardo de responsabilidade civil atinente à relação jurídica que deu início ao tratamento daqueles dados, assim, o período de retenção é determinado pela natureza dos dados, as finalidades para as quais foram coletados e os requisitos legais aplicáveis a cada caso.
- Cookies
Os Cookies são arquivos de texto simples, enviados pelo site ao navegador, na primeira vez que o usuário visita a página. Nos próximos acessos, o navegador reenvia os dados ao site para que as informações do usuário sejam configuradas de forma automática.
A empresa utiliza “cookies”?
O site do Veloso & Luz Advogados, utiliza-se de cookies que coletam somente dados de navegação para seu melhor desempenho e funcionamento, sendo coletado somente as permissões realizadas pelo usuário sem armazenado ou compartilhamento de qualquer dado pessoal por meio dos mesmos. Encerrada a sessão todos os dados são descartados.
- Direito dos Titulares de Dados
A lei resguarda os seguintes direitos aos titulares dos dados pessoais junto ao controlador:
- confirmação da existência de tratamento (utilização de dados);
- acesso facilitado aos dados que estão sendo tratados;
- correção ou atualização;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados;
- revogação do consentimento (caso solicitado);
- informação do controlador que compartilhou seus dados, caso não tenha fornecido diretamente;
- informação sobre a possibilidade de não consentir o tratamento e suas consequências.
- Segurança dos Dados
O Veloso & Luz Advogados, mantém a segurança dos dados através do que foi estabelecidos nas legislações e nas regulamentações aplicáveis e colocamos nossos melhores esforços para preservar a sua privacidade e para proteger os seus dados pessoais, através de treinamento da equipe, políticas internas de segurança, governança, acessos somente a pessoas autorizadas, sigilo profissional dos dados, armazenamento em servidores contratados, Software para criptografar dados coletados, proteção contra acesso não autorizado, sigilo profissional dos dados coletados.
O Veloso & Luz Advogados, possui compromisso com os princípios dispostos pela legislação aplicável, bem como com o armazenamento, e exclusão dos dados quando solicitado e acesso ao titular dos dados de suas informações que estão armazenadas para o exercício dos seus direitos, conforme a regras LGPD.
- Canal de Comunicação
Como canal de comunicação o escritório Veloso & Luz Advogados, em obediência do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica LUCIA HELENA SALGADO LUZ, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: dpo@advveloso.com.br.
Caso seja desejo de o titular obter a resposta a qualquer um desses direitos ou acesso a seus dados pessoais, pedimos que o requeira diretamente ao nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do e-mail: lucia@advveloso.com.br o qual o responderá em até 15 (quinze) dias.
A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta Política de Privacidade explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do Veloso & Luz Advogados. A aceitação desta Política será feita quando acessar a página através de aviso no site. Isso indicará que você está de acordo com a forma que tratamos e utilizamos os seus dados e informações.
- Atualizações
O escritório Veloso & Luz Advogados se reserva no direito de alterar essa Política sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados.
Nossa Política sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes de uma nova política de privacidade, será informado aqui no site para conhecimento e informação.
